Em discussão motivada pelo caso do menino Lucas Begalli Zamora que faleceu em 2017 após engasgar durante um passeio escolar, foi sancionada em 2018 a Lei nº 13.722 que regulou a necessidade de que professores e funcionários de estabelecimentos de educação básica tenham treinamento adequado em primeiros socorros para atender alunos em situações de emergência. A lei obriga, também, as unidades de ensino a terem kits de primeiros socorros.

Penalidades no caso de não cumprimento da Lei:

🔥Notificação por descumprimento;

🔥Multa, e em casos de reincidência aplicação em dobro;

🔥Cassação do alvará de funcionamento;

🔥Responsabilização patrimonial, no caso de estabelecimento público.

O seu estabelecimento educacional ou o que sua criança estuda está devidamente regularizado nessa situação? Nós da Red Safety fornecemos o treinamento adequado e a preços justos para que o benefício de segurança em ambiente educacional se reverta positivamente na sociedade.