Tudo que sua empresa precisa saber sobre a nova legislação de incêndio do Rio de Janeiro (NT2-11/2019)

Tudo que sua empresa precisa saber sobre a nova legislação de incêndio do Rio de Janeiro (NT2-11/2019)

No dia 04 de setembro de 2019 foi aprovada uma nova legislação com abrangência para o Estado do Rio de Janeiro para regular com muito maior precisão a Segurança Contra Incêndio da População Fluminense.

A legislação anterior, era bem antiga, e para fins de atualização foram feitas diversos Decretos, Portarias e Leis Complementares, que transformaram esta área em algo parecido com uma colcha de retalhos, e eventualmente surgiam dúvidas, sobre quais tipos de proteção contra incêndio os estabelecimentos comerciais requeriam, ainda que a NR-23 já fosse expressa em afirmar que todos os estabelecimentos precisam proteger a si e a seus colaboradores dos riscos de incêndio, agora se tornou muito mais fácil identificar as exigências legais a serem cumpridas para adequação junto ao Corpo de Bombeiros (CBMERJ).

Como por exemplo, a nova Nota Técnica 2-11/2019 é taxativa ao enquadrar a necessidade de haver proteção contra incêndio para cada tipo de estabelecimento, respeitado seu dimensionamento, tratando principalmente de dois tipos de serviço essenciais nesse processo: A implementação de brigada de incêndio composta por bombeiros civis profissionais e da realização do treinamento de brigada voluntária dos colaboradores da empresa.

Assim, a nova legislação cria exigência para ambos os serviços mencionados, sendo vedada a substituição de um pelo o outro. Para saber se seu estabelecimento está enquadrado em alguma dessas exigências e em qual dimensionamento, deverá consultar os quadros anexos à legislação comparando à realidade de sua empresa.

A quantidade de bombeiros civis profissionais exigidos nas instalações dependerá do tipo de atividade da empresa e da metragem quadrada de área construída. Já a quantidade de colaboradores a serem treinados para composição da brigada voluntária dependerá, do tipo de atividade da empresa e do número de colaboradores do seu quadro fixo.

A Red Safety é uma empresa especializada em garantia da segurança contra incêndio podendo auxiliar empresas que desejam se adequar a cada uma dessas exigências. Sugerimos que entre em contato para compartilhar conosco as configurações e especificidades da sua empresa para que possamos orientar quanto ao dimensionamento necessário incluindo orçamento para a adequação. Clique aqui!

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